Processo 124021/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/03/2013 17:16
Autuado em 08/03/2013 17:16
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1690/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2016 Acórdão   1690/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/04/2016 Acórdão   1690/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JOSÉ VILMAR SCHEID
Gestor ordenador das despesas NELSI FLORENTINA BALBINOTI GHIZZI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARMELEIRO
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
23/09/2014 11:16 do Protocolo 866641/14
23/09/2014 10:18 do Protocolo 869756/14
23/09/2014 09:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 869551/14
19/09/2014 07:52 AR do ofício OCN - 15311/14 - DP
17/09/2014 12:40 AR do ofício OCN - 15310/14 - DP
12/09/2014 12:05 AR do ofício OCN - 15309/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/08/2014 Ofício de Contraditório   15309/ 2014   
DP  28/08/2014 Ofício de Contraditório   15310/ 2014   
DP  28/08/2014 Ofício de Contraditório   15311/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1690/2016
15/04/2016 1340 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 20/04/2016
29/08/2014 954 Despacho Processual Diverso nº 3878/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4899/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2016 17:38 DP  
16/06/2016 12:25 COEX Informação nº 4398/2016 -
27/04/2016 08:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1440/2016 -
09/03/2016 14:06 GCFAMG  
07/03/2016 18:38 SMPjTC Parecer nº 2778/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
08/10/2014 15:46 DAT Instrução nº 3779/2015 - o nº:
27/08/2014 08:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6379/2014 -
27/08/2014 08:34 DP Ofício de Contraditório nº 15309/2014 -
27/08/2014 08:34 DP Ofício de Contraditório nº 15310/2014 -
27/08/2014 08:34 DP Ofício de Contraditório nº 15311/2014 -
12/03/2013 11:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 3878/2014 -
12/03/2013 11:03 DAT Instrução nº 6273/2014 -
08/03/2013 17:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4899/2013 -

Voltar a Consulta